terça-feira, 19 de abril de 2016

MARXISMO SINCRÉTICO, QUAL A FINALIDADE DOS COMUNISTAS?

Como dito e repisado por várias fontes que pesquisam sobre o assunto, o comunismo tem a ambição de conquistar o Globo Terrestre, no sentido de finalizar com o sistema capitalista. 

O marxismo sincrético é mais uma roupagem comunista, como o científico ou fabiano. Ocorre que aquele (o sincrético) se utiliza das crenças, dos mitos e do folclore de povos primitivos, para fazer prevalecer a sua ideologia, porquanto se compaginaria com o sistema de crenças de comunidades ou povos específicos.

"Os marxismos sincréticos do Terceiro Mundo variam segundo a população em que pretendem se estabelecer e segundo a relação dominador/dominado que tomam como pivô da ação revolucionária violenta." (RUFIN, Jean-Christophe. O Império e os Novos Bárbaros. Tradução André Amado. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bibliex, 1996, p. 92).

Assim, o marxismo sincrético seria uma junção de ideologias, um "Frankenstein" de ideias postas a funcionar de maneria a incorporar pensamentos já presentes em um povo como uma espécie de "marxismo regional" ou localizado, caracterizando um declínio e uma aparição, como anota Rufin:

"Por trás da incoerência das ideologias do Sul, percebe-se o esboço de uma ordem caracterizada por um declínio e uma aparição. O declínio é o dos movimentos marxistas do tipo clássico - proletários científicos, internacionalistas. Eles subsistem em países como o Brasil ou o Chile, onde há uma estrutura de classe relativamente diferenciada e onde a ausência de experiência socialista anterior, ou de seu mártir, mantém intacto o crédito desse tipo de solução."(Idem).

As Ideologias de ruptura que se caracterizam nesses países terceiro mundistas, por ocasião mesmo de o "Arquipélago da Miséria" ser marcado pelas figuras do dominador/dominado, culminando na 

"(...) cultura dos pobres, que são a exaltação da violência e o esforço desses indivíduos dependentes para 'tentar utilizar e integrar os restos de crenças e costumes de origens diversas'(...) As ideologias de ruptura diferenciam-se enormemente em sua expressão, segundo a predominância religiosa, política, ética ou nacionalista. Mas o que as unifica é uma ruptura comum com os 'ideais greco-latinos'" (Ibidem, p. 93).

Destarte, os países do Sul, do denominado "Arquipélago da Miséria" por Rufin, compaginam o seu sincretismo marxista com o desejo de romper com os do Norte a quem julgam ser, nesse maniqueísmo, o dominador, escravizador. Pretendem a descolonização e ser a oposição às ideologias trazidas por estes países.     

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Impeachment ou hipocrisia? Afirmações Falaciosas Acerca de um Procedimento Legítimo!

A votação na Câmara dos Deputados, ontem, acerca do prosseguimento do processo de Impeachment da Presidente Dilma Rousseff, no que tange a sua admissibilidade naquela Casa Legislativa, desenvolveu-se em clima bastante agitado e discursos curtos, mas inflamados por pessoas que votavam a favor do prosseguimento.

Os parlamentares, alguns deles, diziam coisas sem o menor sentido: "Pelos meus filhos, pela minha mulher e meus dois cachorros, voto SIIIIMMMMMMMM. Tchau querida."; "Pelos mortos na chacina do sei lá que diabo de lugar, voto SIIIIMMM"; "Pelos Bocós, voto a favor Senhor Presidente."

Verdade que há muita hipocrisia ao afirmarem que a Excelentíssima Presidenta Dilma cometeu algum delito que eles, os parlamentares, em sua grande maioria, não tenham cometido. 

Certo que muitos daqueles que falaram "abobrinhas" ao microfone, cometeram alguns ou vários crimes tipificados até mesmo no Código Penal ao longo de suas legislaturas, por outro lado isso não isenta do processo a Presidenta Dilma que foi acusada da prática de crime de responsabilidade, sujeita a destituição do cargo por isso, isto é, o seu impedimento.

Não há que se falar em hipocrisia. Foram vários pedidos de impedimento feitos ao Presidente da Câmara Eduardo Cunha (notoriamente corrupto) que acabou por entender que os requisitos da peça foram atendidos.

Não obstante aos variados escândalos de corrupção de ambos os lados, legislativo e executivo, não é demais ressaltar que é perfeitamente cabível o processo de impeachment por ocasião de haver crime de responsabilidade a ser apurado pelo Senado Federal conforme manda a Constituição Federal, artigo 52, I c/c artigo 85, V, VI e VII.

Então, não há que se falar em hipocrisia nesse caso, porque está amparado na Constituição. Cabe ao Senado decidir acerca desse assunto, já que a ele é dado julgar sobre os crimes de responsabilidade do Chefe do Executivo.

Muito foi dito sobre Eduardo Cunha: "Seu verme, canalha, desgraçado, te odeio, maldito e blá, blá, blá...."

Porém o processo não corria contra o Presidente da Câmara em exercício e sim contra outra pessoa, a Presidente da República, a Chefe Suprema do País. 

As falácias grosseiras dos deputados do PT fazem-nos pensar que eles não são políticos profissionais, mas sim sofistas sem nenhum traquejo argumentativo.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

O Flagelo do Desemprego, Opiniões Políticas e Pessimismo Inútil!

Basta assistir aos noticiários, jornais em redes de televisão a cabo, em que somente se passam notícias, para vermos o quanto manipulam nossa mente.

O desemprego é um flagelo que aflige a muitos, ocorre que as notícias, como de costume, não são boas, em que pese já haver uma crise institucional com gritos de "impeachment" e bravatas das mais sujas por parte de políticos sem caráter e que deveriam estar no xilindró, muitos que se encontram desempregados têm de ouvir que isso vai piorar ainda esse ano e no seguinte. 

A tortura emocional é muito grande. Há pessoas simplesmente desesperadas e que precisam de notícias melhores. Esse pessimismo inútil não trará nenhum conselho produtivo a quem está numa situação de desespero.

A força das opiniões políticas que poluem redes sociais e demais meios de comunicação só mostra o quanto o povo brasileiro é alienado e não enxerga outra coisa senão noticiários alarmistas e mentirosos da Senhora Rede de Esgoto de Televisão Brasileira (Globo). 

Não é possível que o povo seja tão ignorante a ponto de acreditar que as notícias desta emissora, bem como seu canal de notícias Globo News, não sejam meramente alarmistas e criem uma atmosfera ruim ou péssima diante do governo que aí está para destituí-lo.

Anunciaram hoje, uma crise global, como o nome da dita emissora. Imagine se fosse Universal ou Recorde?

Penso que esse alarmismo deve ser confrontado com números porque a crise é um estado mental muito prejudicial. É melhor viver isolado em uma caverna a ter experiência com tal clima político, econômico e social tão degradante.

Acredito que a poluição sonora das mídias de outros países, ditos desenvolvidos, acerca de coisas tão destrutivas como o desemprego sejam bem mais amenas àquela empregada em nosso país de desempregados e desesperados. 

Essas mentiras jornalisticas fazem com que não confiemos no que é dito nos jornais e sempre duvidemos desses interesses das emissoras que parecem escusos.  

domingo, 10 de abril de 2016

Ativismo Judicial (O Neoconstitucionalismo): A Falência do Poder Legislativo!

Em palestra interessante proferida pelo Professor Doutor da Universidade de São Paulo, José Levi do Amaral Júnior de quem fui também aluno, uma crítica bem interessante ao ativismo judicial que é exercido pelo Guarda Máximo da Constituição Federal de 1988 (Supremo Tribunal Federal), seria o neoconstitucionalismo um "fantasma" a ser combatido pelos "caça-fantasmas", operadores do Direito?

O tema foi levantado em virtude de Congresso realizado no Superior Tribunal Militar acerca do tema Neoconstitucionalismo. Ocorre que, na visão do palestrante, divorciar o Direito Constitucional da política seria o mesmo que cometer um atentado aos poderes constitucionalmente constituídos e à democracia, de maneira que a Constituição de 1988, afirma em seu artigo 1º, parágrafo único, que "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

Sublinha o professor que os ministros do Supremo não são eleitos e, portanto, não há que se falar em democracia nesse caso se não houver harmonia entre os poderes executivo, legislativo e judiciário, no tocante às decisões deste último.

Nesse sentido, duas citações são colocadas para fundamentar o porquê de o ativismo judicial ser algo ruim e antidemocrático:

"Considerar a Suprema Corte nos Estados Unidos da América como uma instituição jurídica é subestimar o seu significado no sistema político americano. Ela também é uma instituição política."  

Nesse diapasão, tendo em vista que ele fala dos Estados Unidos, não entendo por cabível tal afirmação em nosso país, haja vista que notadamente nossas instituições políticas há muito se desvencilharam do "bem comum"  e das boas práticas. Há uma falência generalizada no sistema. E o direito é o remédio que pode dar uma sobrevida ao paciente (Brasil) que se encontra enfermo por ocasião das más práticas políticas adotadas pelos nossos parlamentares.

Prosseguindo, a segunda citação:

"Risco de descarte da política com perda de fé nas instituições democráticas. Um novo fantasma recorre à Europa, o fantasma do neoconstitucionalismo. Os poderes da cultura jurídica européia entraram numa santa aliança, não para exorcizar o fantasma, mas para defendê-lo e exportá-lo". (Fernando Atria)

Defender o neoconstitucionalismo seria o mesmo que dissolver a forma do direito e descambar para uma espécie de totalitarismo.

Penso que o ativismo judicial, como é aplicado, não fere a Constituição, antes a respeita e aplica os princípios constitucionais adrede ao direito posto e não suposto, como parece entender o professor que afirma que colocar os princípios constitucionais acima das normas faria com que o direito positivado não tivessem muito valor, desrespeitando as regras do jogo democrático.

Esquece, contudo, que princípios são nomas-regras (Eros Grau) de mais elevada importância, pois norteiam a aplicação do direito, em caso de conflito aparente de normas, no que diz respeito ao juízo de ponderação.

É cediço, o sistema como posto padece de uma grave doença e o ativismo judicial vem em resposta aos reclames da sociedade. Mesmo porque o amicus curiae é ouvido nas decisões. A sociedade opina de certa forma, claro, as minorias, contudo nada há no Congresso que seja assunto das maiorias e no que tange ao executivo, é o mesmo legibus solutos que sempre foi. 

Daí entendo da mesma maneira que o professor que esse "presidencialismo de coalizão" não merece prosperar em nosso país, mas sim a implantação de um sistema parlamentarista.  

sábado, 9 de abril de 2016

O Marxismo Petista!

O marxismo petista caracteriza-se pela literatura de Fanon, consoante descreve Jean-Christophe Rufin, a atividade dos revolucionários marxistas terceiro mundistas não está preocupada com os desvios, riscos e nem tolera limites aos seus objetivos, são seus princípios norteadores os seguintes:

"-Abandonar as distinções abstratas proletários/exploradores e, mesmo, colonizador/colonizado para se limitar à exaltação de um conflito concreto dominador/dominado. É preciso identificar um inimigo simples e próximo: grande proprietário, narcotraficante, policial, tribo vizinha, religião rival, governo no poder. Diante dessa força bem cotidiana visível e conhecida é que o dominado tomará consciência de seu ódio.

-Preservar o incerto sobre o futuro. A considerar o futuro, corre-se o risco de se imaginar a si mesmo vítima de um terror transformado em sistema (o que ocorre com a Presidente atual que está a sofrer com um processo de impeachment ambicionado pelos partidos de ideologias diversas). Para evitá-lo, é preciso tudo concentrar no ato revolucionário e desviar a atenção de seu desdobramento (e haja mortadela para atingir esse desvio). O objetivo é concreto. É político, é a revolução centrada na figura odiosa do dominador (capitalista).

- Legitimar a violência (MST) e, mesmo, o terror, já vistos como o instrumento essencial do perseguido que quer se tornar perseguidor. O terror se espalhará na eliminação do opressor; depois, trará a paz;

- Autorizar a negação dos valores greco-latinos: cultura científica, progresso técnico, direitos humanos, democracia, política, liberdade de costumes e, sobretudo, a racionalidade econômica, as amarras compartilhadas pelo malthusianismo científico e o FMI (podemos dizer que a democracia no Brasil está a ser mitigada por ocasião de o povo não deter o poder de fato. Certo que com uma rejeição de 70% do povo, qualquer representante de um país sairia do poder imediatamente , o que não ocorre por aqui).

- Utilizar a vertente leninista-jacobina da ação revolucionária, não como vanguarda da sociedade futura, mas como maestro da ação revolucionária, um simples instrumento do ódio (perceptível que o que se deseja é o poder pelo poder. Permanecer no mesmo é mais significativo do que construir um futuro baseado no progresso científico. Salta aos olhos e no deixa a todos incomodados o percentual do PIB empregado em Ciência e Tecnologia, Educação e Saúde. Uma parcela pífia do PIB que jamais tornará o Brasil um país sério e preocupado com os seus cidadãos de fato).

- Recorrer ao registro cultural local: mitos, religiões, superstições (o mito Lula de desenvolvimento). Aí está provavelmente o essencial. É preciso substituir o jargão marxista pelas imagens que falam ao espírito daqueles que se que mobilizar, ou misturar o jargão e as imagens. É nas tradições locais que se tem de buscar os gatilhos mentais, os que acionam a revolta, o ódio e obediência ao chefe. Pois as culturas os têm, e o grande erro do terceiro mundismo argumentativo foi o de não saber descobri-lo." (Apud RUFIN, Jean-Christophe. O Império e os Novos Bárbaros. Trad. André Amado, 3° Edição. Rio de Janeiro: Bibliex, 1996, p. 87-89).

É assim que o Partido dos Trabalhadores quer implantar no Brasil a sua particular ideologia acerca do marxismo que tanto defende, através do ódio entre as classes sociais. Os despossuídos de recursos como os do Movimento sem Terra invadindo grandes propriedades e até matando pessoas inocentes são louvados como heróis na Câmara dos Deputados por políticos corruptos, da bancada governista, que estão sim a institucionalizar o ódio.

Destarte, as brigas incitadas relativamente aos manifestantes que estão a reivindicar a queda dos corruptos e o Partido que apregoa o ódio. Este utilizando de maniqueísmos como o de que a classe Média ou rica quer que os pobres padeçam e não recebam auxílio do governo por meio do Bolsa-Família. Ocorre, porém, que o que se deseja é derrubar um governo corrupto que não soube investir adequadamente os seus recursos com os seus súditos/cidadãos. Investindo-os, porém, em Copa do Mundo, Olimpíadas, desalojando muitas famílias, e ainda os escândalos de corrupção na Petrobrás, tornam o nosso país uma piada no exterior.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Delações Premiadas, Ilegitimidades Governamentais e Desmandos Judiciários!

Estamos acompanhando perplexos ao show de maracutaias apresentadas pela grande imprensa brasileira acerca das delações premiadas de empreiteiros riquíssimos desse nosso grande "Brasil Guaranil" (O Guarani de José de Alencar é uma história com fim triste e pesado onde todos morrem, a não ser o filho, D. Diogo, de D. Antônio. Que Sucumbiram à ira indígena vingativa, não bastassem as "traições" dos próprios empregados, mais ou menos é o que ocorre com o nosso país. Os "traíras sem espinhas" e sem culhões dão as caras nesse mar de lama). 

Eduardo Cunha, Michel Temer e demais debandadores do grande bando ou quadrilha de ladrões do governo. Não seriam esses também bandidos? O PMDB, o PSDB, o PT, qual a diferença? 

Penso que as ilegitimidades governamentais são reflexo de que o governo atual deve renunciar em massa. Cunha, Temer, Dilma e Lula, nenhum desses é digno de ocupar qualquer função pública, pois como disse o Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, o administrador público tem que ser como a mulher de César, tanto no que se refere ao princípio da legalidade quanto ao da moralidade deve atender, ou seja, deve não apenas estar de acordo com a lei, mas atender aos reclamos da moralidade. 

Mesmo que não haja crime, podemos dizer que a moralidade foi afetada de morte no quesito do "sem vergonha na cara". Como disse a Presidenta da Republiqueta de Bananas, "use o papel em caso de necessidade". Como?

Não é possível que as ilegitimidades desse governo com 70% de reprovação, por parte do povo em geral, segundo dados da imprensa, possam ser sustentadas por desmandos judiciários que chancelam essa bandalheira.

O princípio da legalidade não sobrevive sem o princípio da moralidade no que diz respeito à administração pública brasileira, porquanto não basta que os atores políticos estejam consoantes com a lei. É necessário que sejam irrepreensíveis os seus administradores e/ou representantes. Quem dirá o (a) Chefe (a) da Nação e seus colaboradores (ministros e parlamento)?

Enfim, seremos nós os personagens a morrer nessa grande batalha entre a imprensa e esses atores políticos, assim como aconteceu com a família de D. Antônio, seus empregados e o índio Peri?