Itens Considerados como Corretos Pelo Cebraspe - MPU 2018 - Prova de Técnico

É vedado aos membros do Ministério Público o exercício da advocacia, ainda que em causa própria.

É vedada ao cartório a cobrança de valor para efetuar registro de nascimento civil que é um direito reconhecido a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.

Constitui dever fundamental do servidor público abster-se de exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observadas as formalidades legais.

O Estatuto da Igualdade Racial compreende um conjunto de direitos da população negra e propõe mecanismos de construção de políticas para a promoção da igualdade racial, entre eles a obrigatoriedade de se instituírem ouvidorias permanentes para aprimorar o desenvolvimento dos direitos e das políticas elencados no texto legal.

A legislação admite que as pessoas remanescentes das comunidades dos quilombos indiquem representantes para participar do processo administrativo de reconhecimento de titularidade das terras quilombolas por elas ocupadas.

O indivíduo que cometer ato discriminatório contra praticante de religião de matriz africana em razão do culto à religião poderá responder a ação penal, cuja abertura poderá ser feita mediante comunicação do fato ao Ministério Público.

O CNMP pode avocar processos disciplinares em curso contra membros do MPU e aplicar-lhes sanções administrativas, desde que a ampla defesa seja assegurada no procedimento.

Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbência a defesa do regime democrático.

O princípio da independência funcional refere-se à autonomia de convicção: os membros do Ministério Público não se submetem a nenhum poder hierárquico no exercício de suas funções institucionais.

O governador de estado nomeia o procurador-geral do Ministério Público do estado com base em lista tríplice composta por integrantes de carreira, sem necessidade de ato de autorização da respectiva assembleia legislativa.

Somente integrantes de carreira do MPU podem ser nomeados para o cargo de procurador-geral da República e, assim como a nomeação, a destituição do cargo de procurador-geral da República depende de autorização do Senado Federal.

Projetos que busquem benefícios de recursos públicos, ainda que somente de renúncia fiscal, deverão estar de acordo com as normas de acessibilidade para serem aprovados.

Constitui dever fundamental do servidor público abster-se de

exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público, mesmo que observadas as formalidades legais.

Com a posse, os aprovados (em concurso público) serão investidos no cargo público, mas irão adquirir estabilidade somente após três anos de efetivo exercício.

A autoridade legalmente competente para julgar o recurso administrativo não pode delegar essa atribuição a terceiro.

O recurso administrativo deverá ser dirigido à autoridade que

proferiu a decisão, a qual, se não reconsiderar tal decisão, deverá encaminhá-lo para autoridade superior.

A administração pública pode revogar ato próprio discricionário, ainda que perfeitamente legal, simplesmente pelo fato de não mais o considerar conveniente ou oportuno.

Controle interno se refere, sempre, a atos de natureza administrativa.

Contrato de direito privado firmado em igualdade de condições pela administração pública com particular não pode ser anulado unilateralmente.

A licitação na modalidade de pregão pode ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, que são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos por edital, mediante especificações usuais no mercado.

O presidente da República, embora nomeie os ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal, não interfere na função jurisdicional desse órgão.

A liberdade de pensamento é exercida com ônus para o manifestante, que deverá se identificar e assumir a autoria daquilo que ele expressar.

Legislar sobre a responsabilidade por dano ao meio ambiente compete concorrentemente à União, aos estados e ao Distrito Federal.

Caso não exista lei federal que disponha normas gerais relativas a tecnologia, os estados poderão exercer a competência legislativa plena, necessária ao atendimento de suas peculiaridades.

Para exercer função de confiança na administração pública, o servidor deverá ser ocupante de cargo efetivo.

Ato normativo publicado pelo presidente da República e cujo conteúdo exorbite do poder de regulamentar poderá ser sustado pelo Congresso Nacional.

Em função da evolução da administração pública brasileira, a visão globalizada da gestão deve prevalecer sobre uma visão analítica.

A existência de roteiros-padrão a serem seguidos na execução de tarefas em um órgão público guarda similaridade com procedimentos típicos da teoria clássica da administração.

A utilização de novas metodologias que visem facilitar o acesso a informações e dar celeridade ao atendimento promove uma cultura de desburocratização e inovação.

A educação corporativa possibilita a consolidação de novos conhecimentos e o desenvolvimento de competências necessárias à superação dos desafios de um mercado em constante mudança.

A adoção de políticas de reconhecimento e valorização do desempenho dos empregados favorece a motivação daqueles menos engajados com o propósito da instituição.

Os conhecimentos e as habilidades dos empregados são elementos essenciais para evidenciar competências, ao passo que as atitudes são fundamentais para materializar os resultados.

Situação hipotética: Uma instituição de serviços públicos realizou um levantamento e constatou que, no decorrer de dez anos, a maioria dos seus clientes preferiu os atendimentos virtuais aos presenciais. Assertiva: Esse fato é considerado um indicador de tendência do comportamento do consumidor.

Durante a fase de monitoramento e controle de um projeto, a identificação da necessidade de ajustes pode implicar o retorno à fase de planejamento.

Situação hipotética: Um estabelecimento comercial decidiu sempre negar atendimento a qualquer cliente que não apresente documento de identidade no ato de pagamento com cartão de crédito. Assertiva: O estabelecimento comercial está adotando uma decisão programada.

A relação entre documentos de um arquivo, a qual decorre das atividades da instituição que os tenha acumulado, constitui a organicidade dos documentos de arquivo.

A tabela de temporalidade é o resultado prático do processo de avaliação dos documentos de arquivo.

As atividades de protocolo e arquivo corrente, apesar de distintas, devem funcionar de forma integrada.

Distribuição e redistribuição de documentos, tarefas realizadas no protocolo, referem-se à movimentação dos documentos do protocolo para os setores de trabalho responsáveis pela tomada de decisão em relação ao conteúdo dos documentos.

Os documentos de arquivo devem ser classificados pela função e atividade que tenham motivado a criação do documento.

Recursos públicos utilizados para a aquisição de equipamentos destinados a escolas públicas são oriundos de fontes sem vinculação direta com o orçamento.

Se uma empresa pública custear com recursos próprios suas

despesas com pessoal, encargos sociais e manutenção em geral, ela poderá excluir esses recursos do orçamento fiscal.

Cabe à lei de diretrizes orçamentárias fixar prazo para o presidente do Supremo Tribunal Federal e os presidentes dos tribunais superiores encaminharem as propostas orçamentárias dos respectivos órgãos.

Os objetivos da estrutura de programação orçamentária incluem atender às necessidades de informação das organizações privadas, da sociedade em geral e de outros interessados.

No caso de o Poder Legislativo ter aprovado a lei orçamentária anual antes do início do exercício financeiro, nenhum dos estágios da despesa pública terá sido executado até o momento da fixação da despesa.

Situação hipotética: Um órgão público executa regularmente determinada despesa corrente, que foi fixada por obrigação legal por um período superior a dois exercícios. Assertiva: Nessa situação, essa despesa só poderá ser aumentada se a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do aumento for calculada e demonstrada, além de ser comprovada a origem dos recursos para o seu custeio.

Havendo a necessidade de que um órgão público classifique

determinada receita de acordo com o acontecimento real que tenha ocasionado o ingresso nos cofres públicos, ele deverá utilizar a classificação orçamentária por natureza da receita.

Vamos Acordar Minha Gente!

Política é um assunto deveras interessante e importante, versa acerca da administração politico-jurídica do Estado e engloba todas as decisões programadas ou não da Administração Pública.

Podemos ficar horas dialogando sobre os políticos e conversando sobre teorias malucas, como aquelas vinculadas ao comunismo (Karl Marx), às sociedades abertas (Popper) ou mesmo às liberais (Ludwig Von Mises). Porém, não conseguiremos adentrar à verdade real. A realidade não se circunscreve ao âmbito das teorias nem dos projetos, posto que apenas 10% ou menos deles se concretizam no plano fático-jurídico.

O mundo é pragmático, exige soluções inventivas, inéditas, ligadas a projetos executáveis, menos teóricos e mais conectados com a vontade do povo. Fazer política é isso. Conectar-se com a vontade do povo.

A corrida eleitoral (ou seria eleitoreira?), que se nos apresenta, denota uma grande falta de caráter de certos candidatos que usam da mentira para se favorecer e tentar influenciar ao povo. 

Estou a me referir ao candidato à presidência da república Fernando Haddad. O candidato usa de muitos factóides para se dirigir ao público, atacando a reputação de Jair Bolsonaro (candidato esfaqueado por dizer o que pensa), sem provas. Esta liberdade de pensamento comporta o ônus para o manifestante (Haddad), que deverá assumir a autoria daquilo que expressa, sendo responsabilizado pelo que afirma.

É incompreensível que em pleno século XXI tal manipulação midiática possa favorecer a tal ou qual candidato, com base em mentiras! 

Nesse sentido, recomendo um excelente seriado da Netflix, House Of Cards, magistralmente interpretado por artistas do gabarito de Kevin Spacey e Robin Wright, que ilustra bem o que ocorre nos bastidores da política brasileira. A sexta e última temporada estréia dia 02 de novembro de 2018.

Assim, alerto para que acordemos no tocante às "fake news" dos senhores do Partido dos Trabalhadores (PT), posto que fincaram seus pés no poder e estão, mesmo fulcrados em mentiras, a lutar para permanecer no topo da política brasileira. Ocorre que todos já sabem das mentiras desses tais e rechaçam a sua corrupção.

Não jogue fora o seu voto, não vote em corruptos e corruptores!   

Reforma Trabalhista e Súmulas do TST Prejudicadas!

A reforma trabalhista arrancou direitos dos trabalhadores, isso ninguém pode negar, sob o fundamento de gerar mais empregos e reduzir o "Custo Brasil". Tal reforma desfigurou um bocado de decisões tomadas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no âmbito de sua competência constitucionalmente garantida que é a de uniformizar entendimentos acerca da jurisprudência das decisões dos órgãos judiciais trabalhistas, bem como pacificar entendimentos, no âmbito dessa justiça especializada.

Em resumo, os direito dos trabalhadores, restaram mitigados, em razão de um poder legislativo inclinado a favorecer a certa classe de empregadores. Há, por outro lado, muitos empregadores que reclamam das reformas, por ocasião de precarizar as relações trabalhistas. 

Uma decisão recente do Supremo, que afetou frontalmente a súmula 331 do TST, foi a possibilidade de terceirizar todos os tipos de atividades de uma empresa, tanto atividades meio como fim.

Na esteira do desemprego cavalar experimentado por grande parte da população, o desespero vivenciado pelas massas passa ao largo do sabor das decisões legislativas e judiciais, muito ao contrário, essas tais deveriam proteger a esses trabalhadores, notadamente pauperizados, e não piorar sua condição.

Ora, a reforma trabalhista desgraçou a vida dessas pessoas, dos pobres desguarnecidos de quase tudo.

Eles não são como Lula que pode recorrer "a torto e a direito" dessas decisões legislativas e judiciais, porque não têm "amigos", nem "super advogados", sequer podem pagar a um qualquer que o represente judicialmente. 

Nesse ponto, a justiça gratuita os socorre, porém, em caso de derrota, devem arcar com as custas. Entendimento da novel legislação que não fez, senão, retroceder, no que toca a questão dos direitos concedidos, mesmo que se diga na ditadura Vargas (melhor com esses direitos que sem eles). 

O pobre não tem seus direitos adimplidos. Ele nem sabe o que são direitos e como eles são requeridos. A justiça do trabalho tem essa função social de desequiparar para equiparar, buscar uma igualdade maior entre ricos e pobres, entre os donos dos meios de produção e os funcionários colaboradores das empresas.

Ocorre, contudo, que o princípio da hipossuficiência do empregado não está sendo respeitado pela legislação e a Suprema Corte nada faz, nem declara inconstitucionais preceitos legais que atentam a princípios trabalhistas, os quais prevalecem às aludidas normas.

Urge observar que não é possível que o Tribunal Superior do Trabalho concorde com essa reforma iníqua que aí está. O TST está sendo afrontado em suas decisões por uma classe de políticos mal intencionados que nada querem, senão favorecer a classe de empregadores que remunera mal a seus empregados, espoliando-os. Uma classe de endinheirados que usam de seu poder financeiro para influenciar nos direitos sociais, suprimindo-os das classes menos favorecidas de nossa sociedade.  

Lula Inelegível e a Sanha Recursal do PT!

O que caracteriza uma decisão judicial? Sua coercibilidade.

O que pensam os petistas sobre isso? Ora, podemos discutir à luz direito internacional a melhor solução para o partido. Mesmo que as decisões judiciais soberanas de nosso país restem prejudicadas. Não obstante, direito é relativo(...).

A Comissão de Direitos Humanos da ONU chegou a recomendar, pior, chegou a ordenar que, em nosso país, devemos deixar que um réu condenado, cumprindo pena, siga como candidato nas eleições gerais de outubro, concorrendo ao cargo máximo, chefe de Estado e de Governo, Presidente da República.

Questionamento pertinente: O Brasil deve obedecer as convenções da ONU?

Lembremos o Caso Cesare Batisti, em que nosso Presidente à época, concedeu asilo político ao bandido, condenado no exterior e com extradição concedida pela nossa Suprema Corte (STF), sob a alegação de que se tratava de um perseguido político. Quando do pedido de extradição italiana, o que disse a ONU? Nada!

Porque se tratava de uma questão de soberania, certo? A soberania é intocável. Não pode haver intromissões casuísticas. O que parece o caso do ex-presidente condenado? 

A sanha recursal do Partido dos Trabalhadores reforça e repisa que o mais importante em todo esse imbróglio trata de salvaguardar "O Partido" como projeto de poder. Na verdade seria um processo porque nunca acaba. Estão sempre às voltas com o desejo de possuir e permanecer no poder. Poder pelo poder, simplesmente. E quem sai perdendo nessa história é a sociedade brasileira.

Movimentam a máquina judiciária com recursos atrás de recursos judiciais. Como conseguem tantos recursos financeiros para pagar esses recursos caríssimos que tramitam nas cortes superiores desse país? Haja grana meu amigo. 

Para recorrer tem uma tabela de custas e depósitos recursais que estipulam valores inviáveis para o ser humano comum. 

Como que um metalúrgico tem tanta grana pra pagar isso? Foram os amigos de Lula? Foram as Palestras de Lula que subsidiaram isso? 

Falemos agora da defesa técnica de Lula pelos seus super advogados. Seriam eles super amigos, exercendo advocacia pro bono? Uma plêiade de fazer inveja a qualquer encarcerado. 

Quanto de dinheiro esse Lula tirou de seu cofre pra pagar tudo isso? 

Vamos pensar!

Quem é Luis Inácio Lula da Silva? Um milionário que saqueou os cofres públicos. Por enquanto, há provas disso, ainda que se diga que deveriam escavar mais porque tem muito mais sujeira debaixo desse pano.

Lula escondeu o dinheiro do povo. Tenho quase certeza que tem muito mais dinheiro escondido. Lula não tem só dois milhões de patrimônio, mas "nem que a vaca tussa".

Para começar que esses dinheirinho, "2 milhões de reais" (ah, quem me dera ter essa graninha, parava de estudar pra concursos públicos e me dedicaria a observar os astros, em busca de discos voadores, duvido que existam, mas desejo "quebrar a cara"), não é suficiente para pagar os honorários dos advogados de Lula.

Então o partido dos trabalhadores custeiam esses prejuízos? 

Isso só pode ser dinheiro desviado, aqui não faço acusação, apenas uso do senso comum. Acredito que tem muito mais coisa por aí. Se a lava jato prosseguir e Sérgio Moro não sofrer nenhuma punição por estar prestando um serviço real a este país, então é possível encontrar todo o dinheiro que foi saqueado, responsabilizar o "barbudo de nove dedos" e reaver o dinheiro necessário para pagar as despesas realizadas e não pagas.

Graças a Deus, Lula não conseguiu reverter sua situação no "tapetão do Fluzão", porque senão, teríamos um Brasileirão cada vez mais injusto e sem noção!       

Brasil e o País do (Sem) Futuro!

Quem já não ouviu falar da frase: "Brasil, o país do futuro!"? Ou então "Pátria Amada Idolatrada(...)", como diz o nosso belo Hino Nacional? Pois bem, nem uma coisa e nem outra. 

O Brasil é Gigante pela Própria Natureza, sim, com certeza, mas sua beleza não basta, nem sua imensa extensão territorial de país continente.

O problema do Brasil são os brasileiros, um povo imediatista, "dinheirista" e modista. Um país de pessoas que creem ser superiores, mas são idiotas e idiotizadas. 

O socialismo vigora nesse país, no subterrâneo, fulcrado na "revolução cultural" de Antônio Gramsci, conforme ensinamentos de Olavo de Carvalho.

"O Brasil está prisioneiro do imediato. O presente virou um redemoinho que suga e impede o país de escrever seu futuro. A crise que nos atinge em várias frentes assusta e paralisa". (LEITÃO, Míriam. História do Futuro: O Horizonte do Brasil no Século XXI. 1ª ed., Rio de Janeiro: Intrínseca, p.11).

Acredito que essa foi uma das únicas frases verídicas que a economista e jornalista Míriam Leitão escreveu em seu livro, o da capa amarela.

Há muita ficção em seus dizeres, mas a verdade é que as crises sufocaram o Brasil tanto quanto a verdade que foi sufocada pela "mídia marrom" sobre a ditadura militar. 

Na opinião de gente séria, o período de exceção se deu por causa de militantes de esquerda terroristas. Então o poder público, representado por suas forças armadas, tinha de ser enérgico para manter a paz e a segurança. Diversamente do que a autora acima aludida afirma, o nosso país não é democrático e tampouco o povo exerce  de fato o poder após o período de exceção.

Há muita falácia nesse sentido. Autoritária é a nossa "democracia mascarada" atual, uma pseudo-democracia escondida sob o manto dos "direitos humanos" que nem direitos são e tampouco favorecem a humanos, relativamente à criminalidade que presenciamos diariamente.

Os direitos se harmonizam com o brocardo dar a cada um o que é seu. Ao criminoso, portanto, punição, não é o que a moçada dos direitos humanos afirma (episódio curioso foi o caso da policial que alvejou bandido na porta de uma escola matando o meliante, em legítima defesa de terceiros, haja vista que o elemento empunhava arma contra civis. Então o membro do MP afirmou que a policial devia ter atirado na perna ou no braço. Ora, a excludente de ilicitude, legítima defesa, não comporta esse tipo de interpretação, porquanto a violência ainda que ficta, putativa, pode ser repelida sem que se faça esse juízo de ponderação. Salvante excesso, o que sequer ocorreu. A violência foi reprimida de ofício no exato momento em que o meliante ameaçava atirar, fato que se amolda nos termos da excludente aludida. Não há razoabilidade em exigir conduta diversa nesse caso. Errou o membro do MP ao alegar direitos humanos para o bandido que podia muito bem arrancar uma mãe de seu filho naquele fatídico dia das mães).

Humanos são aqueles que não "barbarizam", não "jogam" com a vida de outros humanos. Humanidade requer compaixão, complacência, alteridade, empatia e etc. Bandidos não sabem o que é isso. Não respeitam nem a própria mãe.

Logo, os direitos humanos não podem servir de justificativa para amparar a todos os tipos de criminosos. Criminosos há que não existe possibilidade alguma de recuperá-los ou ressocializá-los (interesse da pena), são os malsinados psicopatas. A estes, o encarceramento eterno é uma vantagem à sociedade sendo também um direito humano de todos a ser preservado.

Há muitas mentiras soltas por aí. Os esquerdistas adoram essas confusões, de gênero, direitos (des)humanos, abortos e o fim da família.

Não há que se falar em país do futuro com essa canalha esquerdista que está no poder há anos, disfarçada em partidos sociais democratas. Isso é um escárnio com a inteligência média.

No quesito Pátria Amada Idolatrada, isso non exciste. Os brasileiros querem deixá-la, aderindo a outras nacionalidades se preciso. Ninguém gosta de um país que distrata os seus ou os compreende como gado, massa de manobra a ser saqueada a qualquer tempo e sem a punição devida  aos políticos corruptos e corruptores que cometem crimes de corrupção passiva em desfavor dos cofres públicos (em certos países há penas bem mais severas quando um político comete crimes do "colarinho branco").

Ademais, no espectro internacional, o Brasil é um inseto. Não possui relevância na comunidade global. O grau de sua importância, como diria William Waack é de 1%, na esfera das relações internacionais. 

Mentiras e mais mentiras, aonde vamos parar?     

Aos Desalentados do País, Querem que Morram!

Interessante observar que o desemprego em nosso país, a um número alarmante que passou dos 13 milhões, faz gerar um preconceito ainda maior na disputa pelas vagas no mercado de trabalho, na medida em que separa os "desempregados comuns", aqueles que buscam emprego há menos de dois anos, dos que chamam os economistas de "desalentados", aqueles que estão há mais de 2 anos sem conseguir emprego ou mesmo já desistiram de procurar.

Os economistas alegam que os desalentados dificilmente conseguirão algum emprego e terão, se quiserem sobreviver (kkk, não, os desalentados querem morrer né, bando de cretinos esses economistas) partir para o empreendedorismo ou mercado informal. 

Ocorre, porém, que tal façanha; a do empreendedorismo, além de não ser valorizada em nosso país, é muito ao contrário, desprestigiada e sobretaxada pelo poder público que cobra quantias elevadas no que concerne a tributos, para pagar aos seus agentes públicos e financiar a máquina estatal.

O preconceito escancarado quanto ao "desempregado desalentado" não é rarefeito pela mídia. Ela mostra a verdade nua e crua. Como as empresas recrutam seus empregados é desumano. Fundamentar que uma pessoa por estar desempregada há mais de dois anos e por isso perdeu habilidades (mentira) e não tem mais como se colocar no mercado de trabalho é de uma crueldade inominada. Ainda mais se tal pessoa está nessa condição, constituiu família e se encontra à própria sorte, mas sem a mesma, por ocasião de padecer do mal (que parece uma doença mesmo) do desemprego.

Querem matar os desalentados desse país e o farão, com a ajuda dos empresários que não sabem selecionar os melhores candidatos (aqueles que possuem maior experiência e habilidades, é claro) para as vagas que surgem, posto que contratam mão de obra mais jovem e desqualificada, tanto no quesito educação quanto no de experiência profissional, via de regra (estes tais serão os desalentados de amanhã).

Traduzindo, querem matar a todos, empregados, desempregados ou desalentados somente estão esperando e estudando uma forma de fazer isso de maneira mais prática, rápida e eficaz. 

Opinião, Brasil: Um País Ingovernável!

A capacidade de ser pessimista não está no meu repertório de pensamentos, porquanto sou uma pessoa otimista e sempre acredito em mudanças, repaginações, reinvenções e etc.

Entretanto, com o andar dos últimos acontecimentos, voltando os olhos para operações da Polícia Federal, como a lava jato, a prisão do barbudo mais famoso do Brasil de nove dedos, a greve dos caminhoneiros, a já anunciada e ilegal, na visão do TST, greve dos petroleiros, a corrupção deslavada já noticiada e etc, é possível dizer que o povo brasileiro não acredita mais em soluções mágicas e que o próximo chefe da nação encontrará um país ingovernável, mergulhado em dívidas e desmandos, por conta de cisões no parlamento que não estará, certamente, em sintonia com o novo governante que assumirá a presidência da república em 1° de janeiro de 2019.

Vários políticos dos maiores partidos do Brasil, tais como: PMDB, PSDB e PT, estão enfiados até o pescoço no mar de lama da corrupção já denunciada em nosso tempo pelo Ministério Público e pela grande mídia.

Parece óbvio que as eleições de 2018 servirão apenas para colocar no poder mais uma figurinha que será, fatalmente, derrubada pelo Congresso. Não há o estabelecimento de um consenso. As eleições apresentarão um candidato vitorioso "natimorto" por conta de não ser maioria nas "rodas de capoeira". Não dá para governar sem a maioria. Os candidatos que aí estão a concorrer certamente não a terão no Congresso. Será um governo minoritário na Câmara e no Senado. A fragmentação será gigantesca. Os maiores partidos do Brasil perderam a credibilidade e o povo não acredita mais neles e nem em seus políticos. 

Consoante convidado de William Waack, na roda de discussões, do último Painel WW, disponível no youtube, ocorrido em 30 de maio de 2018, "os soberanos são os eleitores, se eles não se sentem integrados no sistema, a soberania desaparece (...) O sistema partidário no Brasil, hoje, fracassou inteiramente, se esvaziou. Num certo sentido, imaginar o que um novo governo vai fazer com a dificuldade que é a de ter que reconstruir um Estado e ao mesmo tempo, sem uma base política que organize a representação é um desafio enorme(...), por conta da falta de liderança".

Assim que acontece no presente momento, o povo brasileiro não se sente representado. Tal fato, dificilmente se modificará no interregno dos quatro anos seguintes.  

Qualquer um que tomar posse como presidente deverá ser muito cuidadoso com a oposição e conciliar os ânimos mais exaltados, exercer uma liderança forte sobre os seus pares. 

Não há, entretanto, no cenário atual, alma viva que possa fazer frente a esses anseios. Nem candidato que seja popular, aqui não digo populista porque sabemos que isso não funciona a exemplo de Lula, a ponto de unificar e centralizar o poder em torno de propostas que possam vir a resolver os problemas da nação, notadamente os econômicos!

Nesse diapasão, o Brasil de 2019 será ingovernável, a não ser que um pretenso "salvador da pátria" agite a bandeira das mudanças e convença aos colegas dos outros poderes e partidos de que suas propostas são as mais vantajosas para o país. Dificilmente encontraremos um candidato, um político que não seja egoísta e que não pense ou queira apenas o poder pelo poder!

  

Greve dos Caminhoneiros, Minha Opinião!

Olavo de Carvalho diz que, para opinarmos sobre algo, devemos ter lido um bocado de livros e consultado os especialistas. Devo discordar do professor por ocasião de que ideias são pensamentos que nos são apresentados por absorção da cultura vigente, dos conhecimentos vulgares, científicos, teológicos ou filosóficos.

Não necessito ler algo para expressar minha opinião sobre o assunto. Quem concordar ou discordar, isso não importa! A verdade não está em opiniões. "Opiniões tortas" não moldam pensamentos acertados. Contudo, por meio de um execício mental, podemos aduzir que mesmo as opiniões expressadas em livros ou de "autores renomados" podem estar profundamente equivocadas. 

A exemplo de Umberto Eco que asseverou que as redes sociais deram voz a uma legião de imbecis. O que me ocorre é: quem é Umberto Eco? Um escritor, apenas isso! Não é o dono da razão e tampouco um deus. Azar o dele se nasceu em um ano distante do século passado. Não há espaço para pensamentos encardidos no nosso tempo. Precisamos apenas aprimorar o conhecimento não fazer com ele o que os dadaístas fizeram com a arte. #Fato que erramos e somos menos letrados que nossos antepassados, porém há uma forma diferente de enxergar o mundo e isso deveria ser respeitados pelos integrantes da "velha guarda", esses sim pensam ser os "donos da razão"! 

A greve dos caminhoneiros, em minha opinião, estabelecendo aqui um senso comum, devo dizer, é uma afronta às liberdades. Um meio de dificultar a situação de todos, não apenas dessa classe de trabalhadores oprimida pelo sistema capitalista de produção. Note que não sou comunista, mas o sistema que se nos apresenta padece de uma doença séria. Este faz com que a maioria seja esmagada pela força dos poderosos.

Em um mundo onde o dinheiro é moeda mais valiosa que a própria vida, em alguns casos, a classe oprimida de caminhoneiros vestiu a camisa da insensatez e prejudicou grandemente a economia de um país.

O movimento grevista, entretanto, só é legítimo se não agride à legislação pátria (CLT), caso que não ocorreu na situação acima disposta, uma greve ilegal. 

O locaute, a 'greve' dos empregadores, consiste em "pressionar órgãos públicos para o atendimento das postulações empresariais" (Sussekind...(et. al.). Instituições de Direito do Trabalho. 18° ed., por Arnaldo Sussekind e João Lima de Teixeira Filho, São Paulo: LTr, 1999, p. 1271).

O que se vê na situação aludida é o locaute que não é admitido no direito brasileiro, porque a greve é um direito do trabalhador e não do empregador. Nesse sentido, os caminhoneiros estão parados porque os seus respectivos tomadores de serviço ou empregadores assim o determinaram que fizessem.

O preço elevado dos combustíveis foi apenas o estopim para esta situação. Consoante economistas entrevistados por William Waack, no Painel WW, canal do Youtube, na última sexta-feira, os caminhoneiros estão há tempos sofrendo com as más condições de trabalho, por ocasião do excesso de intervencionismo do Estado e de artificialismos criados para aumentar a oferta de caminhões a um preço menor do que a sociedade gasta para produzi-los, subsidiando-os. Tal fato precarizou os serviços dos caminhoneiros já que a oferta de caminhões sobreleva a necessidade dos mesmos pela sociedade. 

A carga  tributária sempre foi um dos maiores problemas para o país. Contudo, estes nasceram no Governo Petista de Lula que subsidiou essa situação que aí está.

A minha opinião acompanha a dos especialistas economistas que entendem bem da situação. Precisamos reduzir a carga tributária através de uma reforma e reduzir a isenção fiscal dos grandes empresários e economicamente poderosos.

Fonte: Canal Painel WW, Youtube. A Greve: retrato de uma mentalidade. William Waack comenta.  

Google AdSense!

O tempo todo a Google enviava mensagens oferecendo serviços AdSense, para que eu "turbinasse" este espaço com mais visitas, anunciantes, etc. 

Um espaço meu, doado gratuitamente pela gigante de buscas, obrigado Google, mas não te pedi nada.

Então eles insistem para que eu ative o AdSense. Ingenuamente aceito a solicitação. A resposta deles é que não me querem no AdSense, porque precisam proteger seus clientes e que meu conteúdo não atende as especificações de não sei o que e etc...

Enfim, mais uma vez me vi numa situação de ofensas gratuitas a mim, sem ter oferecido nenhuma resistência ou combate a tal proposta AdSense. Não quero o dinheiro da Google. Apenas atendi aos comandos deles. 

Contudo, se meu blog não satisfaz o AdSense, para que tenho que passar por essa vergonha? 

Google, obrigado por este espaço e por me deixar escrever qualquer coisa que eu queira. Não acho mesmo que ele mereça anunciantes é apenas um espaço para escrever ideias e descarregar emoções. Porém, proteger seus anunciantes de mim? 

Tenha dó!

O Homem Cordial, Bovarismo Brasileiro e o Mito do Ser Superior!

O brasileiro é uma figura sui generis. Sua característica peculiar, aduzida por Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, marcada pela cordialidade e "jeitinho", reflete a máxima bovarista que faz parte do imaginário do nacional, o qual ludibria-se como ser superior, em um mundo cada vez mais impessoal.

A carapuça serviu ao propósito de demonstrar uma capacidade inata ao nacional, a de esconder deficiências e enaltecer qualidades que sequer possui para demonstrar. O brasileiro é assim, figura cordial, trapaceira, corrupta, que confunde a casa com a rua (Roberto da Matta), o público com o privado, estendendo a intimidade para a comunidade.

A cordialidade aqui junta-se à capacidade de ser corrupto, de usufruir do que é de todos. Um particular que endossa a ideia do "jeitinho", fulcrado no sentimento de possuir. Um sentimento bovarista, em referência a uma autoimagem deturpada da realidade.

Brasileiros pensam ser pessoas grandiosas e admiráveis, seres superiores. Não é à toa que dizem que "Deus é Brasileiro". Um mito a ser eliminado de mentes incultas, porquanto o Brasil é um país fracassado em aspectos como: saúde, educação, política e etc. 

A ilusão inculcada não é recente. Desde que o país foi colonizado e proclamado reino unido a Portugal, imagina-se, sem sucesso, contudo, que vivemos num país tropical, abençoado por Deus, bonito por natureza, uma colônia quase metrópole ou seria melhor que a metrópole?

A imaginação do tupiniquim é a de que somos um país do futuro, de que em se plantando, tudo se colhe e vários outros conhecimentos vulgares que permeiam o imaginário do nacional.

Quais são os culpados dessa mitomania, desse bovarismo, dessa ilusão contrastante entre o querer e o poder?

Acusa-se que tais mitos tenham sido criados pelas peculiares características dos nacionais miscigenados que encontraram em terras além-mar, um ambiente propício ao apadrinhamento, à pessoalidade, em detrimento da administração pública impessoal. 

Fato que começou com a distribuição de títulos de nobreza a quem pudesse pagar, logo após a chegada de D. João VI ao país em 1808.

Nesse sentido, diversamente do que ocorreu nos EUA, por exemplo, aqui não se prega a conquista, mas sim a concessão. Direitos não foram conquistados no Brasil, mas sim concedidos. Reflexo do bovarismo. Pensamos que somos um país democrático e voltado para o bem comum. A Constituição também prega isso, contudo não acontece dessa forma. 

O que ocorre é a confusão do patrimônio público com o privado, do espaço público com o privado, do pensamento público com o privado e por aí vai.

A frustração é tão grande que já há pessoas querendo sair do país. Aos que são descendentes de portugueses em linha reta até o terceiro grau, estes podem requerer a nacionalidade portuguesa. Assim é o Brasil, um país com grandes perspectivas, só que bovarista*.

*Fonte: wikipédia. Em termos psicológicos, o bovarismo consiste em uma alteração do sentido da realidade, na qual uma pessoa possui uma deturpada autoimagem, na qual se considera outra (de características grandiosas e admiráveis), que não é. Em termos mais gerais, o bovarismo faz referência ao estado de insatisfação crônica de um ser humano, produzido pelo contraste entre suas ilusões e aspirações (que geralmente são desproporcionadas tendo em conta suas próprias possibilidades) e a realidade frustrante. Pode ser caracterizada como uma forma de mitomania.

Essa designação de uma condição psicológica foi introduzida pelo filósofo francês Jules de Gaultier, em seu estudo Le Bovarysme, la psychologie dans l’œuvre de Flaubert(1892), no qual se refere ao romance Madame Bovary de Gustave Flaubert, de 1857, principalmente em sua protagonista, Emma Bovary, que se converteu no protótipo da insatisfação conjugal. Ainda que o termo "bovarismo" não seja reconhecido por alguns dicionários, este possui um uso relativamente frequente em obras ensaísticas, além de figurar em dicionários de psicologia. 

Buracos de Minhoca, Dobra no Espaço-Tempo, Teoria ou Realidade?

Em "Uma Breve História do Tempo", Stephen Hawking afirma que "uma teoria é apenas um modelo do universo - ou uma parte restrita dele - e um conjunto de regras que relacionam as quantidades no modelo às observações que fazemos. Ela existe apenas em nossas mentes e não possui qualquer outra realidade (seja lá o que isso possa significar). Uma teoria é considerada boa se satisfaz dois requisitos: descreve de forma adequada um grande número de observações com base em um modelo que contém apenas poucos elementos arbitrários e faz previsões precisas sobre os resultados de futuras observações (...). Qualquer teoria física é sempre provisória, no sentido de que é apenas uma hipótese: nunca se pode prová-la. Não importa quantas vezes os resultados dos experimentos coincidam com alguma teoria, nunca se pode ter certeza de que o resultado não irá contradizê-la da vez seguinte. Em contrapartida, podemos refutar uma teoria ao encontrar uma única observação em desacordo com as previsões (...). Cada vez que observamos novos experimentos coincidirem com as previsões, a teoria sobrevive e nossa confiança nela aumenta; porém, se em algum momento uma nova observação a contradiz, temos de abandonar a teoria ou modificá-la". (HAWKING, Stephen. Uma Breve História do Tempo. Ilustração Ron Miller. Trad. Cássio de Arantes Leite. 1 Ed. Rio de Janeiro Intrínseca, 2015, p. 21-22).

Nesse sentido, os "buracos de minhoca" teorizados pelos cientistas, funcionariam como portais em que se poderia, caso se conseguisse uma nave espacial, viajar pelo espaço-tempo, na velocidade da luz. O espaço tem essa qualidade de se dobrar, porquanto os modelos matemáticos teorizados assim o convalidam. Nesse caso, poder-se-ia ir de um ponto A a um ponto B no espaço, através dessa dobra, de maneira muito mais mais rápida, como se fosse um atalho. Essa teoria dos buracos de minhoca é convalidada pela teoria das cordas. A propriedade de o espaço ser "flexível" corrobora com a tese apresentada.

Apenas hipoteticamente tal acontecimento se traduziria em realidade. Ademais, especula-se a existência de multiversos, em que há várias dimensões da mesma realidade. Contudo, mesmo que tais especulações fossem provadas matematicamente, o homem não conseguiria, com a tecnologia atual, driblar o campo da impossibilidade física, apenas virtualmente poderia contemplar tal realidade, pelo espectro do pensamento.

Assim foi a vida de um dos maiores físico teóricos da atualidade, capaz de magnetizar mentes através da sua genialidade, fazendo-nos curiosos de suas descobertas e de seu conhecimento. Falecido neste dia 14/03/2018, curiosamente no mesmo dia e mês do nascimento do gênio Albert Einstein. A ideia da "Teoria de Tudo", unificar a teoria da relatividade com a teoria quântica era um dos objetivos de Hawking. 

Presto aqui a minha homenagem a esse grande escritor e teórico que se foi, mas deixou para nós suas ideias e pensamentos valiosos. Escritos que podemos contemplar e discutir acerca da física teórica.

A imaginação humana tem esse dom de transformar coisas inexistentes em algo absolutamente diferente e melhor até do que o que foi pensado, mas os avanços em termos tecnológicos, mesmo que por acidente, traduzem a qualidade de homens como Hawking que, de maneira peculiar fez-nos querer conhecer seus pensamentos e sua vida incrível apresentada em filme, "A Teoria de Tudo", que retrata a sua incrível batalha e vitória contra a doença da qual padecia.

R.I.P. Stephen Hawking

Seitas Religiosas, Trabalho Escravo, Promessas e Mentiras, a que ponto chegamos quando acreditamos nas religiões?

 A religião é uma invenção humana que sobrevive, porquanto nos manteve cooperativos e vivos por milhares de anos. Os homens sempre necessitaram de sistemas de crenças que tornassem inabaláveis as estruturas pelas quais baseavam suas vidas, no sentido de manter a ordem, em busca de um "progresso".

A vida evoluiu, os centros urbanos tomaram corpo, mas as religiões não deixaram de existir. Mesmo que se saiba que são mitos, fábulas e parábolas. O homem sempre preferiu acreditar no que não existe de fato, mas apenas no imaginário, pois é uma forma de "escapismo", a vida fica mais leve, só que não! 

A crença cega em heróis e mártires tem suas consequências: a exploração da fé alheia pelos bandidos de terno das religiões (seitas) modernas Neopentecostais da Prosperidade ou da Libertação.

A seita religiosa que é objeto de notícia, aquela que explorou seus fiéis a entregarem o seu "tudo" e escravizá-los em fazendas, em nada difere de instituições religiosas neopentecostais, das quais a Igreja Mundial, Igreja Universal ou outras fazem parte. 

Esses líderes psicopatas aprisionam seus fiéis em crenças malévolas, instituídas em livros que são interpretados do jeito que eles almejam que seja. Em verdade, a teologia da prosperidade segue a teoria da escolha racional de Rodney Stark, em uma visão sociológica da religião:

"Essa Teoria propõe a aplicação de teorias econômicas e da escolha racional para os fenômenos religiosos, levando em conta o pluralismo religioso presente no Brasil, onde a presença de um Estado laico garante a livre concorrência entre as firmas que oferecem serviços religiosos. Assim, criam-se condições para a explosão religiosa no país, e os especialistas devem oferecer um serviço que atenda à necessidade daquele que busca esse tipo de oferta, para sobreviverem à concorrência. A análise leva em consideração não apenas a demanda religiosa no campo religioso brasileiro, mas principalmente a oferta de bens religiosos dos especialistas da IURD." (BARBIERI JUNIOR, WALTER. A TROCA RACIONAL COM DEUS: A Teologia da Prosperidade praticada pela Igreja Universal do Reino de Deus analisada pela perspectiva da Teoria da Escolha Racional.Dissertação de Mestrado apresentado à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Religião sob a orientação do Prof. Doutor Frank Usarski, São Paulo, 2007, p. 1-120).

Por essas e por muitas outras que não se deve dar crédito a livros de fábulas, contos ou mesmo parábolas, porque fogem ao alcance da boa-fé, em muitas ocasiões. Mercadejam a fé da maneira que mais se adeque à sua racionalidade.

Dito isto numa ótica mercantilista-consumerista. O fiel é visto como um consumidor dos "serviços religiosos" e, como a "busca pela felicidade" está em moda, sendo que o ser feliz é o mesmo que o possuir bens materiais, a apelação segue nesse sentido. Esse é o discurso nas seitas religiosas hodiernas. Para abocanhar a fatia de mercado mais abastada vale de tudo, até prometer riquezas materiais na selva de pedra terrena. 

"Os pastores representam mediadores dos poderes divinos, a resolver os problemas terrenos dos fiéis. O discurso iurdiano caracterizado pela Teologia da Prosperidade diz: 'Jesus quer libertá-los do mal e conceder-lhes vida em abundância, saúde perfeita, prosperidade material e felicidade. O Reino dos Céus é aqui na Terra, e está ao alcance de todos'. Todos são acolhidos pela igreja, viciados, drogados, desempregados, doentes. O caminho para a libertação passa pela fé, oração, exorcismo e o pagamento de dízimos. Existe uma racionalização na oferta de serviços religiosos, um calendário fixo de cultos e rituais para prestar atendimento especializado a problemas específicos".(BARBIERI JUNIOR, WALTER. A TROCA RACIONAL COM DEUS: A Teologia da Prosperidade praticada pela Igreja Universal do Reino de Deus analisada pela perspectiva da Teoria da Escolha Racional. Dissertação de Mestrado apresentado à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Religião sob a orientação do Prof. Doutor Frank Usarski, São Paulo, 2007, p. 1-120).

Assim, a "bênçãos de Deus", para os iurdianos, custam caro e são monetizadas pelas doações dos fiéis:

"A igreja Universal possui uma refinada perspectiva de marketing, pois procura conhecer o seu público, padronizar os ‘produtos’, transformar as pessoas em participantes do processo de ‘produção’, segmentar a audiência, oferecendo-lhes exatamente o que se pensa precisar e desejar naquele momento. Isto é, ela não se contenta em oferecer um ‘produto genérico’, que é o principal benefício esperado pelo consumidor. Muito pelo contrário, ela oferece um ‘produto ampliado’, o qual é desdobrado em outros produtos como cura, prosperidade, comunidade de apoio e outros mais... nos templos da IURD os consumidores religiosos escolhem aqueles produtos que mais se relacionam com suas necessidades e arquiteturaram em sua própria cabeça o produto desejado, conforme as suas aspirações. Isto é, a igreja Universal oferece um kit contendo os ingredientes de um produto retrabalhado no imaginário do ‘consumidor’. O preço a ser pago para a satisfação dos desejos na IURD é monetarizado". (BARBIERI JUNIOR, WALTER. A TROCA RACIONAL COM DEUS: A Teologia da Prosperidade praticada pela Igreja Universal do Reino de Deus analisada pela perspectiva da Teoria da Escolha Racional. Dissertação de Mestrado apresentado à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências da Religião sob a orientação do Prof. Doutor Frank Usarski, São Paulo, 2007, p. 1-120). 

Isto é uma vergonha!!! 

Sabemos que qualquer religião que se preze deve estar assentada em regras morais, pois os livros religiosos têm esse perfil, o de moldar o caráter do indivíduo em sociedade, com a finalidade de que esse não se desvie do caminho das leis instituídas pelos homens e que persigam linhas éticas, na maioria das vezes.

As igrejas neopentecostais e outras seitas (IURD, MUNDIAL e TAL...) não estão em compasso com a ética, moral ou bons costumes tão caros à principiologia civilística. Viver em sociedade requer atenção a preceitos básicos como o de "não lesar a outrem", um brocardo jurídico importantíssimo. Esquecem tais líderes psicopatas que a sua função social não pode e não deve, em hipótese alguma, ultrapassar os limites da boa-fé, fundantes do contrato social instituído.

Muito ao contrário, devem tais "capetinhas da fé" deixar de lado seus egoísmos e ajudar a quem deva ser ajudado. Não podendo cobrar qualquer centavo por isso de quem quer que seja e que esteja perdido em sua própria existência, sendo carente de recursos financeiros ou sentimentais (que chamam espirituais, mas isso daí é outra invencionice que não foi provada).

Pedir que a pessoa doe tudo o que tem para uma igreja ou para uma seita deveria ser considerado crime, além de ser um ilícito civil (doação inoficiosa), é estelionato. Porquanto prometem que se aquela fizer o que eles (capetinhas da fé, canalhas da fé, piolhos do mal funcionamento do cérebro) mandam, terá o tudo do Deus!

Enquanto houver Edir Macedo, Silas Malafaia e outros estelionatários da fé (capetinhas), não haverá sequer princípio de boa-fé que seja respeitado por aquelas igrejas, seitas que se autodenominam de Deus, mas que não passam de uma mentira que escraviza indivíduos, zumbificando-os!