As Pessoas Buscam Respostas, será que elas encontram?

O ser humano é curioso por natureza. Desde pequeno, busca conhecer as coisas; o porquê delas. Isso ocorre porque vive em sociedade e necessita se adaptar à realidade social.

Consoante ensinamentos de Marcos Bernardes de Mello:

"O ser humano(...) sente a necessidade de adquirir aptidões para sobreviver dentro da sociedade. Essa aquisição de aptidões traz como consequência a sua adaptação ao meio social, o que se revela através dos comportamentos que o indivíduo integra em si, ao longo de sua existência, alguns adquiridos espontaneamente, instintivamente, outros moldados conscientemente, muitas vezes contra a própria vontade, pelos ensinamentos que a comunidade lhe concede ou impõe.(...) nasce no seio social da família - o grupo social básico - e a partir daí tem início a moldagem de suas potencialidades no sentido da convivência social(...). O jugo social representado pela atuação no sentido da adaptação é aceito como uma imposição necessária à vida social". (MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: plano da existência. 10° ed., São Paulo: Saraiva: 2000, p. 4-5)

A curiosidade indelével do ser humano tem como base a sua própria gênese, constituição. Há muito mistério envolvido na existência, por isso os questionamentos são necessários para que as respostas a problemáticas fundamentais, que talvez jamais serão conhecidas as soluções, venham a ser ao menos cogitadas. Indagações como: Quem que sou? De onde vim? Por que estou neste planeta? Para onde vou? Há vida em outros planetas?

As perguntas são parte do processo da vida. A humanidade sempre foi inconformada com a sua condição social e por isso buscou subterfúgios para modificar o meio, o sistema, em que vive. Questiona-se e irresigna-se contra a adaptação social através de teorias que, na maioria das vezes, estão erradas, a exemplo do Comunismo.

"Esse inconformismo do homem à adaptação social é encontrável permanentemente em todo o desenrolar da história e revela, sempre, discordância com os padrões sociais que lhe são impostos. Há momentos em que essa discordância gera reações que, alcançando níveis paroxísmicos, levam à revolução, com  alterações, muitas vezes profundas, nos modelos de conduta social(...). Teoricamente ou na prática, a verdade histórica, porém, frustra qualquer esperança de que a sociedade possa prescindir dos instrumentos de adaptação social, especialmente o direito. Em todos os tempos as transformações sociais jamais passaram de metamorfoses, quer dizer, de mudanças de forma, apenas." (Idem, p. 5).

O fato é que o homo sapiens "jamais se despe, por completo, de seus instintos egoístas, motivo pelo qual não consegue apagar, nem mesmo superar a sua inclinação; muito natural de fazer prevalecer os seus interesses quando em confronto com os seus semelhantes". (Ibidem, p. 4) 

Em "Capitão Fantástico", excelente filme estrelado por Viggo Mortensen e outros, é possível visualizar bem o tom de indignação dos personagens quanto ao "sistema". A família numerosa em filhos e o pai que havia perdido a mulher para uma doença terminal, buscam viver da natureza, utilizando técnicas de sobrevivencialismo, disciplina e organização. Repudiam o modus vivendi capitalista. Ocorre que a vida na natureza sufoca aos filhos e ao pai que passam a saquear supermercados para poderem comer. Acabam por buscar socorro no avô paterno que é rico. Sem opção, a família volta ao convívio social, mesmo o pai discordando do "sistema"! 

Nesse ponto, podemos dizer que o todo (sociedade) fez pressão sobre a parte (família).

"Parece claro, assim, que a própria vida social não só impõe, como não pode prescindir da adaptação do homem, motivo pelo qual os processos de adaptação social, especialmente o Direito, são indispensáveis à convivência inter-humana. O Direito - como, de resto, todos os processos de adaptação social -, conquanto seja essencial à sociedade, não no é ao homo naturalis, ou seja, ao homem em estado de natureza. (...) Daí ser imperiosa e irremovível a necessidade que tem a comunidade de manter sob controle o comportamento de seus integrantes, contendo-lhes as irracionalidades e traçando-lhes normas obrigatórias de conduta, com o sentido de estabelecer uma certa ordem capaz de obter a coexistência pacífica no meio social." (MELLO, Marcos Bernardes de. Teoria do Fato Jurídico: plano da existência. 10° ed., São Paulo: Saraiva: 2000, p. 6-7)

Assim, por mais que as pessoas busquem respostas para os seus problemas, em teorias mirabolantes como o Comunismo ou em qualquer outra esfera de realidade, é cediço que a sociedade sempre vai imprimir alguma força sobre o indivíduo, de modo a moldar a sua vontade conformado-a ao que se compagina com o "bem viver" social, de maneira "hábil e eficaz" a fim "evitar o caos social e obter uma convivência harmônica entre os seres humanos."(Idem, p. 7) 
     

A Mania do "vencedor", as relações de consumo e o tempo!

Estamos conformados em um mundo que exige a vitória sobre os desafios que nos são apresentados para que possamos nos encaixar nos padrões sociais que nos são impostos.

Devemos ser consumidores, porque as relações entre indivíduo-indivíduo ou indivíduo-coisa exigem que adquiramos algo por algum valor. Como bem explicita Ney Moura Teles em seu livro: Direito Penal, Volume 1, São Paulo: Atlas, 1998, o simples fato de acender a luz pela manhã já caracteriza que temos uma relação jurídica com alguém e estamos sob a égide do direito, temos uma obrigação: pagar a conta de luz!!!

Não é terrível que a quase totalidade das relações que estabelecemos diariamente tenha a ver com gastar dinheiro ou consumir algo que nos custe?

Sempre gastamos algo. O tempo que também é dinheiro, na visão de muitos, como Felipe Pondé, parece algo tão artificial que sequer conseguimos entender como isso funciona.

Como posso transformar meu tempo em dinheiro? São relações muito complexas, haja vista que o simples fato de respirar já nos faz consumir tempo, estaríamos assim perdendo dinheiro ou tempo?

Precisamos pensar sobre essas coisas: ser um vencedor, senão você é um fracassado e não se encaixa no padrão social, não presta para a vida em sociedade; consumir algo ou gastar algo, porque o direito a não consumir, praticamente inexiste ou é muito mitigado; e o tempo como sinônimo de dinheiro.

Qual é o lugar do homem em todas essas coisas? Seria ele um escravo delas? Um ser narcisista que necessita estar sempre no topo da vida para ser, já que ser é ser reconhecido, no campo da Sociologia?

"Vida para o consumo", esse é um título de um dos livros de um grande escritor que se foi, mas seus pensamentos permanecem muito vivos. Zygmunt Bauman ilustrou bem o que vivenciamos cotidianamente. Seria essa vida uma vida de fato ou só artificial? Consumir por consumir sem precisar, como nas campanhas publicitárias que criam uma necessidade para nós, mas que é uma grande mentira, como no seriado Mad Men: Inventando a mentira! Este é um seriado espetacular, quem tiver a oportunidade, assista. 

É um retrato de nossa sociedade esse seriado, retrata fatos que remontam ao século passado, mas que permanecem tão vivos quanto nós seres que ainda respiramos neste velho mundo. Só o que falta é pagarmos pelo ar que respiramos, como na ficção "O Vingador do Futuro" em que o povo deve pagar tributo para ter o direito de respirar o ar em Marte, caso contrário, ele é cortado ou como no desenho infantil "Lorax", em que o "ar" é vendido por O' Hare, o vilão, em garrafas de vidro.   

O consumo deixou de ser conforto e passou a nos escravizar e nos pressionar ainda mais. Somos sufocados por tantas coisas que ao nem menos sabemos para que servem e porque foram introduzidas em nosso cotidiano.

Posicionando-se na dianteira das coisas que nos escravizam vem o tempo. Implacável e temível. Há filósofos que dizem não ser uma ficção, uma convenção humana, mas sim dinheiro.

Penso ser difícil pensar no tempo desta maneira. Ele é valioso sim, mas não na perspectiva financeira. Não necessariamente devemos possuir tempo para que façamos dinheiro (erradamente dito, ganhar dinheiro. Ninguém ganha dinheiro, sempre há um custo por conta desta moeda de curso forçado que é necessária ao sistema de trocas sofisticado do nosso século).

Nessa mesma linha de raciocínio segue o rol das exigências modernas. São tantas e tamanhas que qualquer pessoa enlouquece ou se frustra facilmente, mesmo aqueles que ocupam os primeiros lugares na existência, os vencedores e campeões. Não é à toa que muitos, mesmo os mais famosos ou ilustres, estão a se desentender com a vida, entristecidos em seus relacionamentos conjugais ou laborais. Deprimidos?

Vivemos em uma sociedade depressiva sim. Um ambiente que favorece a pensamentos muito destoantes dos coloridos dos filmes de cinema ou dos seriados da Netflix. Há algo bastante errado com as relações que estabelecemos neste mundo.

"Uma sociedade que não estimula a interiorização, que ama os holofotes da mídia, que valoriza somente quem atinge o pódio, que louva excessivamente quem é premiado, pode ser saudável? Não, pois apenas uma pequeníssima minoria atinge esses patamares!" (CURY, Augusto. O Código da Inteligência: a formação de mentes brilhantes e a busca pela excelência emocional e profissional. Rio de Janeiro: Thomas Nelson Brasil/Ediouro, 2008, p. 190).

Relações jurídicas só se estabelecem com pessoas, mas parece que em um futuro próximo, estaremos estabelecendo relações jurídicas com coisas também, porquanto a robótica avança a cada dia. Será que seremos capazes de nos conformar a essa nova realidade?

O certo é que o mundo evolui (ou involui), o tempo passa, o tempo voa, mas a "Poupança Bamerindus" não continua numa boa, porque já foi consumida faz tempo pela necessidade de gasto e nos tornamos muito infelizes, mesmo sendo vencedores! 

O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado!

Reza o artigo 225 da CF/88 que: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."

O artigo encimado trata de um princípio do direito ambiental dos mais caros, o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Confere as diretrizes de tal direito. Mas o que seria um ambiente ecologicamente equilibrado?

Consoante o artigo 3°, I, da Lei nº 6.938/81, entende-se por: "meio ambiente, o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas forma."

Portanto, um meio ambiente ecologicamente equilibrado é aquele que garante proteção a todas as formas de vida. Neste ponto, devemos observar as normas que regulamentam o direito ambiental, de maneira que não desperdicemos os recursos naturais que não se regeneram.

A falta de preocupação com o meio ambiente e com as políticas que incentivam a sua proteção justificam o rigor na fiscalização e a aplicação de multas severas a quem transgride ao meio ambiente, justamente por esse ser um direito fundamental que também guarda relação com o princípio da dignidade da pessoa humana.

Ora, somente com qualidade de vida podemos vislumbrar a este princípio que embasa todos os demais, conforme os organismos internacionais afirmam que a dignidade da pessoa humana é o princípio basilar. Como usufruir de dignidade em um ambiente estragado pela poluição ou pelas desigualdades gritantes, no trato da justiça social?

Devemos ter a consciência de que o mínimo para que possamos existir e ter uma vida digna compagina com a preservação sócio-sustentável do ambiente também, na medida em que há uma maior requisição da alteridade, em tempos de crise (crise aqui entendida de forma ampla, em esferas multifacetadas de existência). 

Há a necessidade de que as políticas públicas façam algo para que se introduzam melhores práticas, no que se refere ao meio ambiente em todas as suas esferas. 

Em resumo, um ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental, não se refere apenas à preservação da natureza. É um conceito que transcende a cada indivíduo; é global e, portanto, merece a observação de todos para que se perfectibilize no seio social!