sábado, 8 de novembro de 2014

Curso do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal. Curso Introdutório de Relações Internacionais Teoria e História.

Muito interessante o curso à Distância do Instituto Legislativo Brasileiro, o ILB, no sítio http://saberes.senado.leg.br/. Curso de Relações Internacionais (Teoria e História) que procura fazer com que pensemos acerca das nações hegemônicas planetárias, nas suas ambições de conquistar o PODER a todo custo (teoria realista) e que procura explicar com elementos históricos essa sanha de dominação, de uso da força de maneira desmedida, apenas para que a soberania mais hegemônica alcance seus interesses de sobrevivência no cenário interno e internacional, bem como da sua capacidade de influência sobre as demais potências. 

O Todo Poderoso e Único país Superpotência do globo (já se fala em Hiperpotência) os Estados Unidos da América do Norte (EUA) utilizam de seu fator bélico militar estratégico, uma força profunda que integra o conceito fundamental de relações internacionais, como veremos adiante, para impor a sua vontade, independentemente de normas que o autorizem, para fazer prevalecer seus interesses sobre os demais, baseados na corrente realista de viés hobbesiano que os apóia. As relações internacionais estão a descortinar conceitos fundamentais que se apresentaram de maneira mais consistente após as guerras contemporâneas, primeira, segunda guerras mundiais e a guerra fria. Procuram balizar seus conhecimentos nas questões: por que há o conflito? Como resolvê-lo? Como se chega à paz? 

Nesse diapasão, os conceitos fundamentais de relações internacionais são: sociedades internacionais (conjunto de entes que interagem na esfera internacional de maneira sistêmica e sob a influência de forças profundas), ator internacional (toda autoridade, organização, grupo ou pessoa que representa um papel de destaque no cenário internacional), sistema internacional (conjunto de elementos ou instituições entre os quais se estabelece uma relação, um conjunto de ideias para se obter um resultado), forças profundas (fatores geográficos, demográficos, econômicos, ideológicos, político-jurídicos, militar estratégico), potências (capacidade que um país tem de influenciar os demais) e hegemonia (liderança, o exercício da potência). 

Através desses conceitos, podemos formular posicionamentos acerca das relações internacionais consoantes as teorias a serem aplicadas, como: teoria realista, globalista, pluralista, idealista, behaviorista ou cientificista, sistemática, tradicionalista, neorrealista e etc. 

O importante, no debate entre essas correntes, é identificar os elementos que compõem o cenário internacional, tentar entendê-lo e procurar soluções adequadas a problemas internacionais que surgem na esfera cotidiana, fatos que deveras se repetem de forma cíclica, como as guerras. 

Segundo os realistas, corrente mais aceita nas relações internacionais, adotada pelos EUA, "a paz seria um intervalo entre guerras". Nesse sentido, a ordem no sistema internacional demanda que as potências, estados mais poderosos, imponham aos demais atores internacionais essa ordem, fundamentada no equilíbrio de poder, de forças, instituído pelas relações entre essas potências. 

"Quando uma potência aumenta sua esfera de poder, entrará em atrito com os demais - que não aceitarão ver sua capacidade de influência diminuída", originando a guerra. 

Segundo essa corrente, a mais aceita, Realista, ressalta-se o caráter "anárquico do sistema (anarquia aqui entendida como a falta de um poder central que comande todos os demais), nessa visão, o Estado é visto internacionalmente como um ente unitário e que atua em política externa de maneira racional (racionalidade empregada não no sentido moral, posto que a moral do Estado é diversa da moral preconizada pelos filósofos, a racionalidade está na aquisição do poder pela força seja bélica, seja pela capacidade de influenciar os demais, seja em qualquer outro fator de forças profundas que comandam o sistema), sendo o cálculo estratégico essencial para garantir a sua sobrevivência. 

Assim, o interesse definido em termos de poder guiará a conduta dos Estados, e, em meio à guerra de todos contra todos, são essenciais para a sobrevivência de qualquer ente a garantia de sua segurança e o aumento de sua capacidade de influência no sistema. 

Em âmbito interno, segundo Hobbes, os homens associam-se e abrem mão de parte de sua independência para garantir sua segurança, transferido uma parcela de seu poder para um soberano - Estado - que, tornando-se único e legítimo titular do uso da força (coerção), protege-os e garante a ordem. Na esfera internacional, entretanto, declaram os realistas, não há uma autoridade superior à qual os Estados estejam dispostos a transferir parcela de seu poder ou soberania em troca de segurança. 

Para garantir a segurança, os Estados irão buscar aumentar o seu poder - definido pela capacidade de influenciar os demais Estados e de ser influenciado o mínimo por eles, projetando-o no sistema internacional". 

Para os realistas, o direito deve atender aos interesses das potências, não sendo possível balizar as atitudes de uma potência através de normas, porque o que impera é o uso da força, a hegemonia (exercício da potência), as normas internacionais seriam apenas manejadas se o fossem nos interesses das hegemonias, caso contrário, seriam desprezadas. Esse é o debate que a mim mais chama atenção acerca das teorias das relações internacionais, idealistas (juridicistas) versus realistas (que ressaltam o caráter anárquico do sistema e o Poder estaria acima das normas, do Direito inclusive).

Essa forma de pensar justificaria as ações norte-americanas nas guerras contemporâneas travadas, tudo bem fundamentado no uso da força para se atingir aos interesses de quem está no PODER, bem ao estilo de Maquiavel, onde os "fins justificam os meios" (Fonte: Curso de Relações Internacionais (Teoria e História) do ILB). 

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